1. INTRODUÇÃO
1.1. A FINME faz o uso de cookies para aprimorar a experiência do usuário.
O que são cookies?
1.1.1. Cookies são arquivos de texto anexados ao navegador do usuário que são utilizados para absorver informações referentes às preferências do usuário, como por exemplo, a linguagem a qual o site será mostrado no navegador do visitante.
1.2. Classificação dos cookies
1.2.1. Os cookies aqui referidos se segmentam em: 1) Estritamente Essenciais, 2) Analíticos, 3) de Funcionalidade, 4) de Terceiros, 5) de Publicidade, 6) Autenticação, 7) Segurança, 8) Permanentes, 9) de Sessão.
1) Cookies necessários para a experiência básica e demais aplicações pertencentes a FINME. Desativados, os serviços que necessitam destes cookies não funcionarão.
2) Cookies utilizados para pesquisa do comportamento dos usuários & desempenho do website. São restritos à análise, logo não coletam qualquer informação pessoal referente ao usuário.
3) Os cookies de funcionalidade guardam as preferências e configurações do usuário. São utilizados, ainda, para o fornecimento de serviços ao usuário.
4) Ao aceitar os cookies de terceiros, o usuário concorda com a política de utilização da entidade responsável pelo cookie.
5) Responsáveis pela entrega de publicidades de acordo com os interesses & visitas de cada usuário do site. As publicidades mostradas não abordarão conteúdos sensíveis/ilegais.
6) Os cookies de autenticação indicam o estado atual do usuário, determinando se os recursos internos do website podem ou não serem fornecidos.
7) Auxiliam na manutenção da segurança dos serviços, fornecendo amplo suporte e auxiliando na detecção de atividades que possam violar os Termos da companhia:
8) Os cookies permanentes ficam armazenados no navegador do usuário e utilizados em todos os acessos do mesmo ao site da FINME;
9) Descartados após o encerramento da sessão corrente do usuário.
1.3. Excetuando-se os cookies estritamente essenciais, o usuário tem a opção de utilizar ou não os cookies referentes a FINME, tendo o direito de desativá-los.
1.4. A FINME se compromete em não divulgar sem prévia autorização os dados coletados por meio de cookies pertencentes ao usuário. As informações obtidas são destinadas única e exclusivamente à oferta de melhorias na experiência do usuário nas aplicações pertencentes a FINME.
1.5. As atuais legislações de proteção de dados determinam que os coletores de dados necessitam de uma base legal para o uso de dados pessoais de seus usuários. Ao aceitar os Cookies, bem como o presente termo, a FINME entende que o consentimento do usuário representa a base legal para o uso dos dados coletados, bem como, quando pertinente, o uso por parte de terceiros que possuem operações relacionadas a FINME.
2. PROPÓSITO
2.1. Estabelecer diretrizes para o uso de cookies (mecanismo de identificação de navegadores e recursos computacionais) no ambiente virtual (site) da FINME, garantindo níveis adequados de proteção aos usuários.
2.2. Explicar e exemplificar o processamento de dados pessoais, bem como os mecanismos utilizados para esta ação.
2.3. Descrever práticas utilizadas em relação às informações coletadas dos sites pertencentes a FINME.
3. DIRETRIZES
3.1. Concessão e uso de cookies
3.1.1. Ao utilizar ou acessar os sites geridos pela FINME, o usuário concorda com a utilização de Cookies em seu navegador, seguindo as normas aqui descritas.
3.1.2. Dentre os cookies aqui referenciados incluem-se os cookies de coleta de dados, sendo assim o usuário, ao aceitá-los, consente em ter seus dados divulgados à equipe da FINME.
3.1.3. O uso de cookies no site da FINME é destinado a todos os usuários que acessam o site da corporação, sendo estes funcionários, prestadores de serviços, clientes ou apenas visitantes.
3.1.4. A realização do acesso implicará no anexo de, ao menos, um cookie ao navegador do usuário, que possuirá um tempo previamente definido de validade, renovando-se passado o período.
3.1.5. O usuário será o único responsável por toda ação executada em sua sessão no navegador, incluindo qualquer atividade não autorizada exercida por terceiros de posse de seu navegador.
3.1.6. Em casos de acesso não autorizado, extravio, furto ou roubo de dispositivos computacionais que possuam navegadores que incluem os cookies referentes ao site da FINME habilitado, sobretudo os responsáveis por autenticação, o usuário responsável deverá informar imediatamente o ocorrido a equipe da FINME.
3.1.7. O usuário tem o direito de escolher rejeitar ou apagar os cookies de seu navegador, porém a FINME não se responsabiliza na disponibilidade completa da informação ao cliente caso os cookies necessários forem desativados, uma vez que são utilizados para o funcionamento de determinadas funções dentro do website.
3.1.8. Os cookies aqui referenciados são restritos ao site da FINME, sendo assim a empresa não se responsabiliza pelos incidentes de segurança causados em demais websites por navegadores que possuem os cookies pertencentes ao ambiente FINME salvos.
3.1.9. Há, ainda, a presença de cookies terceiros, necessários à utilização de softwares integrados à aplicação da FINME que, assim como os demais, também podem ser designados ao navegador do usuário.
3.1.10. Caso o usuário aceite os cookies de terceiros, ele consente em compartilhar seus dados pessoais com os responsáveis pelos cookies e os dados divulgados serão submetidos à política de privacidade dos terceiros que os recebem.
3.1.11. Caso sejam identificadas incoerências/violações às normas da Segurança da Informação por parte de um usuário, a FINME se resguarda o direito de bloquear os usuários, por meio de seus cookies, responsáveis pela ação.
3.1.12. No caso da compra da FINME por uma empresa terceira, os dados de usuários podem ser divulgados à nova proprietária como parte do processo de due diligence.
3.2. Uso de Dados
3.2.1. A FINME faz uso dos dados de usuários coletados através de cookies para diferentes objetivos:
3.2.1.1. Traçar um perfil de um conjunto de usuários, separando-os por requisitos para fornecer os serviços digitais da FINME;
3.2.1.2. Auxiliar na comunicação com os usuários das aplicações pertencentes à FINME, permitindo uma interação mais dinâmica entre o usuário e o responsável pelas aplicações;
3.2.1.3. Proporcionar maior segurança nas aplicações da FINME, investigando possíveis incidentes da Segurança da Informação ou violações aos Termos de Uso/Política de Privacidade;
3.2.1.4. Realização de análises sobre o comportamento dos usuários para melhor entendimento por parte da equipe da FINME sobre o modo de uso das aplicações adotados pelos usuários;
3.2.1.5. Permitir o tratamento jurídico e legal dos ativos da FINME, visando, em dado cenário, a transferência das informações obtidas ao novo proprietário da empresa;
3.2.1.6. Permitir o tratamento judicial dos dados coletados, colaborando com todo e qualquer tipo de investigação onde faz-se necessário o conhecimento das informações coletadas.
3.2.2. A FINME faz, ainda, o uso de dados anônimos, os quais não se referem explicitamente à determinado usuário, sendo assim a divulgação destes dados é prevista sem o consentimento, desde que não afetem os usuários das aplicações pertencentes à companhia.
3.3. Armazenamento de dados coletados
3.3.1. A FINME se compromete, no presente documento, a armazenar e assegurar os dados coletados por meio de cookies, de modo que a legislação vigente não seja violada. Portanto, a FINME se compromete a implementar medidas cautelares contínuas no tratamento dos dados de usuários, conforme as normas aqui relatadas.
3.3.1.1. A FINME se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados coletados, de modo que os contratos estabelecidos não violem as normas aqui apresentadas.
3.3.1.2. Os dados coletados pela FINME estarão acessíveis por funcionários e terceiros de modo que o acesso seja apenas o necessário para a execução das funções dos indivíduos.
3.3.1.3. A FINME reterá os dados coletados pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos no presente documento, excetuando-se casos a extensão do período citado seja solicitada explicitamente por alguma autoridade.
3.3.2. O usuário tem o direito de solicitar a remoção dos dados coletados nas aplicações da FINME, bem como sua alteração.
3.4. Compartilhamento de dados
3.4.1. A FINME se resguarda do direito do compartilhamento com terceiros os dados coletados em suas aplicações, caso o objetivo seja um dos citados abaixo:
3.4.1.1. Operar nas aplicações pertencentes a FINME, através do compartilhamento dos dados com prestadores de serviços;
3.4.1.2. Auxiliar na publicidade de terceiros, bem como em suas análises para publicidade;
3.4.1.3. Analisar e solucionar problemas técnicos relacionados aos incidentes de Segurança da Informação, visando proporcionar um ambiente computacional mais seguro;
3.4.1.4. Aprimorar o fornecimento de serviços referentes ao ambiente computacional da FINME;
3.4.1.5. Colaborar com questões legais e judiciais, visando o cumprimento da legislação em vigor, uma vez que as autoridades responsáveis pelo ocorrido determinarem que os dados coletados são necessários para a continuidade do processo;
3.4.1.6. Permitir a realização de parcerias com terceiros por parte da FINME;
3.4.1.7. Gerar e publicar estatísticas que podem conter dados referentes aos usuários;
3.4.1.8. Permitir o acesso aos dados públicos referentes aos usuários das aplicações da FINME;
3.4.1.9. Demais casos em que se faz necessário o compartilhamento de dados referentes aos usuários, desde que exista uma autorização prévia dos mesmos.
3.5. Monitoramento dos cookies
3.5.1. Toda informação que é acessada, transmitida, recebida ou produzida através do acesso ao site da FINME, bem como os cookies utilizados para a identificação do autor, está sujeita a monitoramento, não havendo por parte do usuário qualquer expectativa de privacidade;
3.5.2. Durante o monitoramento do acesso ao site a FINME se resguarda o direito de, sem qualquer notificação ou aviso, interceptar, registrar, gravar, ler, copiar e divulgar por, ou para, pessoas autorizadas para finalidades oficiais, incluindo investigações criminais, toda informação trafegada em site, seja originada de sua rede interna e destinada a redes externas ou o contrário;
3.5.3. Entre os cookies aqui referidos pode-se incluir cookies de rastreamento, reforçando o monitoramento dos usuários do site da FINME.
4. REVISÕES
4.1. Esta norma é revisada com periodicidade anual ou conforme o entendimento da FINME.
5. GESTÃO DA NORMA
5.1. A norma FINME-NUC-001 é aprovada pela FINME em conjunto com o DPO.
5.2. A presente norma foi aprovada no dia 14/05/2024.